Cantinho do Consumidor Um canal da autoria de Marcelino Abreu Cantinho do consumidor, com Marcelino Abreu Um espaço onde partilho temas de Direito do Consumo, procurando, deste modo, proporcionar às pessoas informação sobre esta temática. 55-Efeitos da transferência do crédito à habitação sobre os contratos de seguro viva e multirisco. 54- Bens recondicionados vs bens usados. 53- Subseguro, perigos e consequências. 52- Suspensão do serviço de água e suas (possíveis) consequências para o prestador do serviço. 51- Alteração do preço das viagens devido a variação do preço dos combustíveis (parte II) 50-Alteração do preço das viagens devido a variação do preço dos combustíveis (parte I) 49 - Tribunais Arbitrais (Parte V) - intervenção de terceiro. 48 - Julgados de paz (parte IV) 45- Julgados de Paz (Parte I) 47- Julgados de Paz (Parte III) 46- Julgados de Paz (Parte II) 44-Arbitragem - questões diversas (Parte IV); 43- Arbitragem (meio alternativo de resolução de litígios) - Parte 3. 42- Arbitragem (meio alternativo de resolução de litígios) - Parte 2. 41- Arbitragem (meio alternativo de resolução de litígios) - Parte 1. 40- Ónus da demonstração da qualidade de profissional e não consumidor. 39- O uso predominante, um critério a ter em consideração para definir quem é consumidor. 38- Posso ter um segundo contador de água na minha moradia? 37- Contagem dos prazos de prescrição e caducidade no domínio dos serviços públicos essenciais. 36- Indemnização em caso de dano ou perda de encomendas postais 35- Responsabilidade civil das companhias aéreas por atraso, perda ou dano em bagagens. 34- Comentário acerca da apropriação indevida de energia 33- Valores cobrados pela emissão de certidão de inexistência de dívida ao condomínio. 32- Contrato seguro relativo a obrigações decorrentes da “garantia legal”. 31- Falta de comunicação e informação das cláusulas contratuais gerais (parte II) 30- Cláusulas contratuais gerais -falta de comunicação e informação das cláusulas. 29- Viagens organizadas (parte II) 26 Sobre o Dec Lei 59 2021 e a obrigação dos empresários informarem o consumidor do custo das cha 25 Embalagens há muitas 24 consequencias do exercicio do direito de livre resolução contratual 23 contratos coligados nas vendas à distãncia 22 direito de livre arrependimento contratual parte II 21 Direito de livre arrependimento contratual 20 confirmação do negocio nas vendas á distancia 28- O que são viagens organizadas. 19 Vendas à distância e fora de estabelecimento parte II 18 Vendas à distância e vendas fora de estabelecimento 17 Saldos 16 Troca de bens, um direito ou uma mera cortesia 15 Cláusula que faz depender a garantia dos bens e serviços do não recurso a terceiros não é válid 14 Cláusulas limitadoras da responsabilidade, não são válidas 13 Falando de cláusulas contratuais gerais parte IV 12 Falando de cláusulas contratuais gerais parte III 11 Falando de cláusulas contratuais gerais parte II 10 Falando de Cláusulas Contratuais Gerais 9- Silêncio não vale como declaração negócial 8 uso preponderante contribui para a ferir da qualidade de consumidor 7 Alterar a afectação dos bens adquiridos 6 Um condominio pode, ou não, ser considerado consumidor 5 Utente e consumidor podem ser realidades diversas
