Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto (regime jurídico do financiamento colaborativo) Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Financiamento colaborativo, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto (regime jurídico do financiamento colaborativo) Read More »
Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de dezembro (exercício de atividades de intermediação financeira) Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Empresas e produtos de investimento, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de dezembro (exercício de atividades de intermediação financeira) Read More »
Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Empresas e produtos de investimento, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2019/2034 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento Read More »
Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID II) Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Empresas e produtos de investimento, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (MiFID II) Read More »
Lei n.º 35/2018, de 20 de julho (regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros) Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Empresas e produtos de investimento, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 35/2018, de 20 de julho (regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros) Read More »
Decreto-Lei n.º 109-H/2021, de 10 de dezembro (Regime das Empresas de Investimento) Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Empresas e produtos de investimento, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 109-H/2021, de 10 de dezembro (Regime das Empresas de Investimento) Read More »
Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros Read More »
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro (Código dos Valores Mobiliários) Código dos Valores Mobiliários (Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro), Contratos de consumo em especial, Contratos do mercado de capitais, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro (Código dos Valores Mobiliários) Read More »
Norma Regulamentar da ASF n.º 7/2022-R, de 30 de junho (conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Normas Regulamentares da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Norma Regulamentar da ASF n.º 7/2022-R, de 30 de junho (conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) Read More »
Norma Regulamentar da ASF n.º 3/2010-R, de 24 de março (princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efetuada) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Normas Regulamentares da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Norma Regulamentar da ASF n.º 3/2010-R, de 24 de março (princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efetuada) Read More »
