Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos Read More »
Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos Read More »
Diretiva 1999/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa às informações sobre a economia de combustível e as emissões de CO2 disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 1999/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa às informações sobre a economia de combustível e as emissões de CO2 disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros Read More »
Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de novembro (Sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de novembro (Sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis) Read More »
