Regulamento (UE) 2021/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2021, relativo aos pagamentos transfronteiriços na União Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2021/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2021, relativo aos pagamentos transfronteiriços na União Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º 68/2015/DSC, de 9 de setembro (Boas práticas relativas à informação a prestar no âmbito da utilização de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação – contactless) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º 68/2015/DSC, de 9 de setembro (Boas práticas relativas à informação a prestar no âmbito da utilização de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação – contactless) Read More »
Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno Read More »
Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro (Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 91/2018, de 12 de novembro (Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica) Read More »
Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) n.º 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros Read More »
Diretiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2024, de 4 de dezembro (princípios e regras que devem ser observados na publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, na publicidade à atividade e na publicidade institucional) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2024, de 4 de dezembro (princípios e regras que devem ser observados na publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, na publicidade à atividade e na publicidade institucional) Read More »
Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões) Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões) Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2019/00000083, de 23 de dezembro (boas práticas aplicáveis à disponibilização do extrato de comissões através de canais digitais ou de correio eletrónico) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2019/00000083, de 23 de dezembro (boas práticas aplicáveis à disponibilização do extrato de comissões através de canais digitais ou de correio eletrónico) Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016, de 23 de agosto (prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016, de 23 de agosto (prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento) Read More »
