Decreto-Lei n.º 5/2013, de 16 de janeiro (natureza, competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Consumo) Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços e Rede CPC (Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor), Legislação Atualizada, Sistema de defesa do consumidor / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 5/2013, de 16 de janeiro (natureza, competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Consumo) Read More »
Portaria n.º 5/2013, de 9 de janeiro (estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor) Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços e Rede CPC (Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor), Legislação Atualizada, Sistema de defesa do consumidor / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 5/2013, de 9 de janeiro (estrutura nuclear da Direção-Geral do Consumidor) Read More »
Decreto-Lei n.º 152/2026, de 31 de julho (Orgânica da Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços) Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços e Rede CPC (Cooperação no Domínio da Defesa do Consumidor), Legislação Atualizada, Sistema de defesa do consumidor / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 152/2026, de 31 de julho (Orgânica da Direção-Geral da Defesa do Consumidor, Comércio e Serviços) Read More »
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro (requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro (requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público) Read More »
Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde – healthclubs) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde – healthclubs) Read More »
Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público) Read More »
Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro (princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Dispositivos médicos, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro (princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos) Read More »
Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro (regime jurídico das práticas de publicidade em saúde) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade em saúde / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro (regime jurídico das práticas de publicidade em saúde) Read More »
Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Dispositivos médicos, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Read More »
Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho (regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Medicamentos de uso humano, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho (regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização) Read More »
