Diretiva do Conselho de 21 de Maio de 1991 relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (91/271/CEE) Leave a Comment / Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tratamento de águas residuais urbanas / By Jurisconsumo Descarregar