Portaria n.º 97/2025/1, de 12 de março (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 97/2025/1, de 12 de março (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos) Read More »
Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Read More »
Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Read More »
Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Read More »
Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Read More »
Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril (regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço dos instrumentos de medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril (regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço dos instrumentos de medição) Read More »
