Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação Read More »
Decreto-Lei n.º 331/2007, de 9 de outubro (promoção e comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 331/2007, de 9 de outubro (promoção e comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo) Read More »
Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro (institui o preço fixo do livro) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro (institui o preço fixo do livro) Read More »
Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março (regula as práticas comerciais com redução de preço) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Práticas comerciais com redução de preço (Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março), Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março (regula as práticas comerciais com redução de preço) Read More »
Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de outubro (indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis e regras especiais para a indicação de preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas autoestradas) Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 170/2005, de 10 de outubro (indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis e regras especiais para a indicação de preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas autoestradas) Read More »
Portaria n.º 240/2000, de 3 de maio (fixação de honorários no exercício da atividade dos advogados) Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 240/2000, de 3 de maio (fixação de honorários no exercício da atividade dos advogados) Read More »
Portaria n.º 297/98, de 13 de maio (indicação de preços de serviços prestados pelos médicos) Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 297/98, de 13 de maio (indicação de preços de serviços prestados pelos médicos) Read More »
Portaria n.º 397/97, de 18 de junho (indicação de preços no transporte de passageiros em veículos ligeiros em regime de aluguer no serviço ao quilómetro e à hora) Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 397/97, de 18 de junho (indicação de preços no transporte de passageiros em veículos ligeiros em regime de aluguer no serviço ao quilómetro e à hora) Read More »
Portaria n.º 128/94, de 1 de março (indicação de preços no transporte de passageiros em veículos ligeiros em regime de aluguer denominados «táxis») Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 128/94, de 1 de março (indicação de preços no transporte de passageiros em veículos ligeiros em regime de aluguer denominados «táxis») Read More »
Portaria n.º 816/93, de 7 de setembro (indicação de preços de serviços prestados ou oferecidos ao público nos estabelecimentos de eletricistas e de reparação de aparelhos elétricos) Contratos de consumo em geral, Indicação de preços (Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril), Legislação Atualizada, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 816/93, de 7 de setembro (indicação de preços de serviços prestados ou oferecidos ao público nos estabelecimentos de eletricistas e de reparação de aparelhos elétricos) Read More »
