Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023, de 24 de março (Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030) Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023, de 24 de março (Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030) Read More »
Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos Read More »
Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2012/19/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) Read More »
Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa aos resíduos Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa aos resíduos Read More »
Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos Read More »
Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, relativa aos veículos em fim de vida Read More »
Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 1994, relativa a embalagens e resíduos de embalagens Read More »
Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro (Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos) Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro (Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos) Read More »
Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros Read More »
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro (regime geral da gestão de resíduos e regime jurídico da deposição de resíduos em aterro) Contratos de consumo em geral, Gestão de resíduos, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro (regime geral da gestão de resíduos e regime jurídico da deposição de resíduos em aterro) Read More »
