Regulamento (UE) 2019/2019 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/2019 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/1784 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao equipamento de soldadura nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1784 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis ao equipamento de soldadura nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/1782 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1782 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às fontes de alimentação externas nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/1781 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1781 da Comissão de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos motores elétricos e aos variadores de velocidade nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/424 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica para servidores e produtos de armazenamento de dados nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/424 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica para servidores e produtos de armazenamento de dados nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia Read More »
Decreto-Lei n.º 12/2011, de 24 de janeiro (requisitos para a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 12/2011, de 24 de janeiro (requisitos para a concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia) Read More »
Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Produtos de plástico, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente Read More »
Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro (redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Produtos de plástico, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro (redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes) Read More »
Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro (não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Produtos de plástico, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro (não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho) Read More »
