Diretiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2009/110/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2024, de 4 de dezembro (princípios e regras que devem ser observados na publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, na publicidade à atividade e na publicidade institucional) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2024, de 4 de dezembro (princípios e regras que devem ser observados na publicidade a produtos e serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal, na publicidade à atividade e na publicidade institucional) Read More »
Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões) Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões) Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2019/00000083, de 23 de dezembro (boas práticas aplicáveis à disponibilização do extrato de comissões através de canais digitais ou de correio eletrónico) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2019/00000083, de 23 de dezembro (boas práticas aplicáveis à disponibilização do extrato de comissões através de canais digitais ou de correio eletrónico) Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016, de 23 de agosto (prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016, de 23 de agosto (prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento) Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, de 12 de outubro (requisitos mínimos de informação que devem ser satisfeitos na divulgação das condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros disponibilizados ao público pelas instituições de crédito e sociedades financeiras com sede ou sucursal em território nacional) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, de 12 de outubro (requisitos mínimos de informação que devem ser satisfeitos na divulgação das condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros disponibilizados ao público pelas instituições de crédito e sociedades financeiras com sede ou sucursal em território nacional) Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na comercialização de produtos financeiros complexos – depósitos indexados e depósitos duais) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na comercialização de produtos financeiros complexos – depósitos indexados e depósitos duais) Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º 62/2011/DSC, de 15 de dezembro (prestação de informação aos depositantes sobre a taxa de juro aplicável a reforços de capital em depósitos simples, não à ordem) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º 62/2011/DSC, de 15 de dezembro (prestação de informação aos depositantes sobre a taxa de juro aplicável a reforços de capital em depósitos simples, não à ordem) Read More »
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos bancários simples) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos bancários simples) Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2025/00000003, de 24 de janeiro (entendimentos e boas práticas a observar na denúncia de contratos de contas e cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de conta e no tratamento de contas coletivas após o óbito de um dos seus titulares) Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2025/00000003, de 24 de janeiro (entendimentos e boas práticas a observar na denúncia de contratos de contas e cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de conta e no tratamento de contas coletivas após o óbito de um dos seus titulares) Read More »
