Norma Regulamentar da ASF n.º 7/2022-R, de 30 de junho (conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Normas Regulamentares da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Norma Regulamentar da ASF n.º 7/2022-R, de 30 de junho (conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) Read More »
Norma Regulamentar da ASF n.º 3/2010-R, de 24 de março (princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efetuada) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Normas Regulamentares da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Norma Regulamentar da ASF n.º 3/2010-R, de 24 de março (princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efetuada) Read More »
Circular da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2010, de 23 de dezembro (boas práticas no relacionamento entre empresas de seguro e mediadores de seguros) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Mediação de seguros, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Circular da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 12/2010, de 23 de dezembro (boas práticas no relacionamento entre empresas de seguro e mediadores de seguros) Read More »
Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Mediação de seguros, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros Read More »
Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro (Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Mediação de seguros, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro (Regime Jurídico da Distribuição de Seguros e de Resseguros) Read More »
Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) Acesso e exercício da atividade seguradora, Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) Read More »
Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro (Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora) Acesso e exercício da atividade seguradora, Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro (Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora) Read More »
Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro) Contratos de consumo em especial, Contratos de seguros, Legislação Atualizada, Outros contratos, Regime Jurídico do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril) / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro) Read More »
Regulamento (UE) 2021/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2021, relativo aos pagamentos transfronteiriços na União Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2021/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho de 2021, relativo aos pagamentos transfronteiriços na União Read More »
Carta Circular do Banco de Portugal n.º 68/2015/DSC, de 9 de setembro (Boas práticas relativas à informação a prestar no âmbito da utilização de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação – contactless) Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Serviços de pagamento e moeda eletrónica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Carta Circular do Banco de Portugal n.º 68/2015/DSC, de 9 de setembro (Boas práticas relativas à informação a prestar no âmbito da utilização de cartões de pagamento com a tecnologia de leitura por aproximação – contactless) Read More »
