Diretiva n.º 15/2018, de 10 de dezembro (Procedimentos de mudança de comercializador no setor elétrico e no setor do gás natural) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais e Medição, Leitura e Disponibilização de Dados / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva n.º 15/2018, de 10 de dezembro (Procedimentos de mudança de comercializador no setor elétrico e no setor do gás natural) Read More »
Diretiva n.º 17/2013, de 23 de setembro (acertos de faturação baseada em estimativa de consumos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais e Medição, Leitura e Disponibilização de Dados / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva n.º 17/2013, de 23 de setembro (acertos de faturação baseada em estimativa de consumos) Read More »
Regulamento n.º 827/2023, de 28 de julho (Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais e Medição, Leitura e Disponibilização de Dados / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 827/2023, de 28 de julho (Regulamento das Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás) Read More »
Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro (regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais e Medição, Leitura e Disponibilização de Dados / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro (regime de cumprimento do dever de informação do comercializador de energia ao consumidor) Read More »
NP EN 50160 2001 (características da tensão fornecida pelas redes de distribuição pública de energia elétrica) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Qualidade dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 NP EN 50160 2001 (características da tensão fornecida pelas redes de distribuição pública de energia elétrica) Read More »
Regulamento n.º 826/2023, de 28 de julho (Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Qualidade dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 826/2023, de 28 de julho (Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás) Read More »
Diretiva (UE) 2024/1788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Sistema Nacional de Gás / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2024/1788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, relativa a regras comuns para os mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio Read More »
Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto (organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e respetivo regime jurídico) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Sistema Nacional de Gás / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto (organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e respetivo regime jurídico) Read More »
Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Sistema Elétrico Nacional / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis Read More »
Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Sistema Elétrico Nacional / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2019/944 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade Read More »
