Contratos de consumo em especial

Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões)

Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / /

Instrução do Banco de Portugal n.º 14/2024, de 17 de outubro (informação a prestar ao Banco de Portugal para efeitos de divulgação de comissões no Comparador de Comissões e estabelecimento dos requisitos a observar na prestação de informação sobre comissões) Read More »

Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2019/00000083, de 23 de dezembro (boas práticas aplicáveis à disponibilização do extrato de comissões através de canais digitais ou de correio eletrónico)

Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / /

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Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016, de 23 de agosto (prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento)

Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / /

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Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, de 12 de outubro (requisitos mínimos de informação que devem ser satisfeitos na divulgação das condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros disponibilizados ao público pelas instituições de crédito e sociedades financeiras com sede ou sucursal em território nacional)

Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade e deveres de informação / /

Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, de 12 de outubro (requisitos mínimos de informação que devem ser satisfeitos na divulgação das condições gerais com efeitos patrimoniais dos produtos e serviços financeiros disponibilizados ao público pelas instituições de crédito e sociedades financeiras com sede ou sucursal em território nacional) Read More »

Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na comercialização de produtos financeiros complexos – depósitos indexados e depósitos duais)

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Carta Circular do Banco de Portugal n.º 62/2011/DSC, de 15 de dezembro (prestação de informação aos depositantes sobre a taxa de juro aplicável a reforços de capital em depósitos simples, não à ordem)

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Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, de 20 de agosto (deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos bancários simples)

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Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2025/00000003, de 24 de janeiro (entendimentos e boas práticas a observar na denúncia de contratos de contas e cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de conta e no tratamento de contas coletivas após o óbito de um dos seus titulares)

Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos / /

Carta Circular do Banco de Portugal n.º CC/2025/00000003, de 24 de janeiro (entendimentos e boas práticas a observar na denúncia de contratos de contas e cartões de pagamento, na prestação do serviço de mudança de conta e no tratamento de contas coletivas após o óbito de um dos seus titulares) Read More »

Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa à comparabilidade das comissões relacionadas com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas

Contas e cartões de pagamento e comissões, Contratos bancários, Contratos de consumo em especial, Legislação Atualizada, Outros contratos / /

Diretiva 2014/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa à comparabilidade das comissões relacionadas com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas Read More »

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