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Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Read More »
Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Read More »
Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de novembro (responsabilidade do produtor por produtos defeituosos) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de novembro (responsabilidade do produtor por produtos defeituosos) Read More »
Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e electrónicos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e electrónicos Read More »
Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho (regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho (regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos) Read More »
Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão Read More »
Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro (regras aplicáveis à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 21/2017, de 21 de fevereiro (regras aplicáveis à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão) Read More »
Decreto-Lei n.º 26/2016, de 9 de junho (execução e garantia do cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013 e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE) Contratos de consumo em geral, Géneros alimentícios, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 26/2016, de 9 de junho (execução e garantia do cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013 e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE) Read More »
Decreto-Lei n.º 167/2004, de 7 de julho (rotulagem nutricional dos géneros alimentícios) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 167/2004, de 7 de julho (rotulagem nutricional dos géneros alimentícios) Read More »
