Decisão n.º 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos Conformidade dos produtos, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decisão n.º 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho (executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020) Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho (executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020) Read More »
Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Read More »
Regulamento (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos Read More »
