Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas Read More »
Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE Read More »
Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos Read More »
Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos Read More »
Diretiva 1999/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa às informações sobre a economia de combustível e as emissões de CO2 disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 1999/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa às informações sobre a economia de combustível e as emissões de CO2 disponíveis para o consumidor na comercialização de automóveis novos de passageiros Read More »
Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de novembro (Sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Sustentabilidade, Veículos automóveis e motorizados / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de novembro (Sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos automóveis) Read More »
Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2024/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis Read More »
Regulamento (UE) 2019/2023 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/2023 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico e às máquinas combinadas de lavar e secar roupa para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/2022 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/2022 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar louça para uso doméstico nos termos da Diretiva 2009/125/CE Read More »
Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/2021 da Comissão, de 1 de outubro de 2019, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ecrãs eletrónicos nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Read More »
