Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro (requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro (requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público) Read More »
Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde – healthclubs) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde – healthclubs) Read More »
Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público) Contratos de consumo em especial, Contratos de utilização de instalações desportivas de uso público, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho (regime jurídico das instalações desportivas de uso público) Read More »
Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro (princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Dispositivos médicos, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro (princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos) Read More »
Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro (regime jurídico das práticas de publicidade em saúde) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Outros contratos, Publicidade em saúde / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de outubro (regime jurídico das práticas de publicidade em saúde) Read More »
Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Dispositivos médicos, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes) Read More »
Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho (regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Medicamentos de uso humano, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho (regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização) Read More »
Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Medicamentos de uso humano, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano Read More »
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto (Estatuto do Medicamento) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Legislação Atualizada, Medicamentos de uso humano, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto (Estatuto do Medicamento) Read More »
Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de cuidados de saúde, Dispositivos médicos, Legislação Atualizada, Outros contratos / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Read More »
