Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Read More »
Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Read More »
Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Read More »
Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Read More »
Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril (regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço dos instrumentos de medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril (regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço dos instrumentos de medição) Read More »
Regulamento n.º 814/2023, de 27 de julho (Regulamento relativo à Apropriação Indevida de Energia) Apropriação Indevida de Energia, Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 814/2023, de 27 de julho (Regulamento relativo à Apropriação Indevida de Energia) Read More »
Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro (medidas tendentes a evitar o consumo fraudulento de energia elétrica) Apropriação Indevida de Energia, Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro (medidas tendentes a evitar o consumo fraudulento de energia elétrica) Read More »
Regulamento n.º 818/2023, de 27 de julho (Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações do setor elétrico) Acesso às Redes e às Interligações, Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 818/2023, de 27 de julho (Regulamento do Acesso às Redes e às Interligações do setor elétrico) Read More »
Regulamento n.º 407/2021, de 12 de maio (Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás) Acesso às Redes e às Interligações, Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 407/2021, de 12 de maio (Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás) Read More »
Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro (Regulamento Tarifário do setor elétrico) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tarifários dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro (Regulamento Tarifário do setor elétrico) Read More »
