Agosto 2026

Regulamento n.º 737/2019, de 23 de setembro (Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) entre Operadores)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), Legislação Atualizada / /

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Decreto-Lei n.º 5/2018, de 2 de fevereiro (critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), Legislação Atualizada / /

Decreto-Lei n.º 5/2018, de 2 de fevereiro (critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado) Read More »

Portaria n.º 97/2025/1, de 12 de março (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Decreto-Lei n.º 45/2017, de 27 de abril (regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço dos instrumentos de medição)

Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / /

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Decreto-Lei n.º 328/90, de 22 de outubro (medidas tendentes a evitar o consumo fraudulento de energia elétrica)

Apropriação Indevida de Energia, Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada / /

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