Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativa à eficiência energética Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2023/1791 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativa à eficiência energética Read More »
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro (Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050) Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro (Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050) Read More »
Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa ao desempenho energético dos edifícios Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2024/1275 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de abril de 2024, relativa ao desempenho energético dos edifícios Read More »
Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios) Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios) Read More »
Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros Read More »
Decreto-Lei n.º 28/2021, de 20 de abril (Execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética) Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 28/2021, de 20 de abril (Execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética) Read More »
Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de etiquetagem energética Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2017, que estabelece um regime de etiquetagem energética Read More »
