Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Read More »
Regulamento (UE) 2025/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, relativo à segurança dos brinquedos Brinquedos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2025/2509 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2025, relativo à segurança dos brinquedos Read More »
Regulamento (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos Read More »
Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro (Anexos II, V, III e IV à Diretiva 2009/48/CE) Brinquedos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro (Anexos II, V, III e IV à Diretiva 2009/48/CE) Read More »
Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos Brinquedos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, relativa à segurança dos brinquedos Read More »
Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março (estabelece a segurança dos brinquedos) Brinquedos, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março (estabelece a segurança dos brinquedos) Read More »
Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2016/792 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativo aos índices harmonizados de preços no consumidor e ao índice de preços da habitação Read More »
Decreto-Lei n.º 331/2007, de 9 de outubro (promoção e comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 331/2007, de 9 de outubro (promoção e comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo) Read More »
Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro (institui o preço fixo do livro) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Preços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro (institui o preço fixo do livro) Read More »
