Regulamento n.º 7/2026, de 6 de janeiro (Regulamento da Mobilidade Elétrica) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Mobilidade elétrica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 7/2026, de 6 de janeiro (Regulamento da Mobilidade Elétrica) Read More »
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto (regime jurídico da mobilidade elétrica) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Mobilidade elétrica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto (regime jurídico da mobilidade elétrica) Read More »
Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023, relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Mobilidade elétrica / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de setembro de 2023, relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos Read More »
Regulamento n.º 737/2019, de 23 de setembro (Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) entre Operadores) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 737/2019, de 23 de setembro (Regulamento relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) entre Operadores) Read More »
Decreto-Lei n.º 5/2018, de 2 de fevereiro (critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 5/2018, de 2 de fevereiro (critérios definidores do processo de receção, devolução e troca de garrafas utilizadas de gás de petróleo liquefeito e termos de comercialização obrigatória, nos postos de abastecimento de veículos rodoviários, de gás de petróleo liquefeito engarrafado) Read More »
Portaria n.º 97/2025/1, de 12 de março (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 97/2025/1, de 12 de março (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos) Read More »
Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 211/2022, de 23 de agosto (Regulamento Geral do Controlo Metrológico Legal dos Métodos e dos Instrumentos de Medição) Read More »
Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 29/2022, de 7 de abril (regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição) Read More »
Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Portaria n.º 321/2019, de 19 de setembro (Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição) Read More »
Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e gás, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Controlo metrológico dos métodos e dos instrumentos de medição, Legislação Atualizada / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de instrumentos de medição Read More »
