Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Read More »
Decreto-Lei n.º 150/90, de 10 de maio (normas impeditivas do fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Outros, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 150/90, de 10 de maio (normas impeditivas do fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas) Read More »
Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos produtos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços, Segurança geral dos produtos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2023/988 do Parlamento Europeu e do Conselho de 10 de maio de 2023 relativo à segurança geral dos produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março (segurança geral dos produtos) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços, Segurança geral dos produtos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março (segurança geral dos produtos) Read More »
Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2024/2853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2024, relativa à responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Read More »
Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos Read More »
Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de novembro (responsabilidade do produtor por produtos defeituosos) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 383/89, de 6 de novembro (responsabilidade do produtor por produtos defeituosos) Read More »
Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e electrónicos Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2011, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e electrónicos Read More »
Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho (regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos) Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho (regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos) Read More »
Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Material elétrico, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização no mercado de material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão Read More »
