Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios)

Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / /

Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro (estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios) Read More »

Regulamento (UE) 2020/740 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros

Contratos de consumo em geral, Eficiência energética, Legislação Atualizada, Sustentabilidade / /

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Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018, que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno

Bloqueio geográfico, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada / /

Regulamento (UE) 2018/302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro de 2018, que visa prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento dos clientes no mercado interno Read More »

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