Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios Contratos de consumo em geral, Géneros alimentícios, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, de 15 de Novembro de 2005, relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios Read More »
Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal Contratos de consumo em geral, Géneros alimentícios, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal Read More »
Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios Contratos de consumo em geral, Géneros alimentícios, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios Read More »
Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios Contratos de consumo em geral, Géneros alimentícios, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios Read More »
Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos Contratos de consumo em geral, Equipamentos marítimos, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativa aos equipamentos marítimos Read More »
Decreto-Lei n.º 63/2017, de 9 de junho, relativo à certificação económica de equipamentos marítimos Contratos de consumo em geral, Equipamentos marítimos, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 63/2017, de 9 de junho, relativo à certificação económica de equipamentos marítimos Read More »
Decisão n.º 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos Conformidade dos produtos, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decisão n.º 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho (executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020) Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 125/2026, de 26 de junho (executa parcialmente na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2019/1020) Read More »
Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos Read More »
Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Conformidade dos produtos, Contratos de consumo em geral, Legislação Atualizada, Segurança de produtos e serviços / Jurisconsumo / 26 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 23/2011, de 11 de fevereiro (assegura a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 765/2008) Read More »
