Diretiva do Conselho de 21 de Maio de 1991 relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (91/271/CEE) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tratamento de águas residuais urbanas / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva do Conselho de 21 de Maio de 1991 relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (91/271/CEE) Read More »
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho (recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Sem categoria, Tratamento de águas residuais urbanas / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho (recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático) Read More »
Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro (Regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tarifa social dos serviços de águas / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro (Regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas) Read More »
Regulamento n.º 446/2018, de 23 de julho (Regulamento dos Procedimentos Regulatórios) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tarifários dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 446/2018, de 23 de julho (Regulamento dos Procedimentos Regulatórios) Read More »
Regulamento n.º 52/2018, de 23 de janeiro (Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Tarifários dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 52/2018, de 23 de janeiro (Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos) Read More »
Regulamento n.º 594/2018, de 4 de setembro (Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 594/2018, de 4 de setembro (Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos) Read More »
Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho (Procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Relações comerciais / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho (Procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto) Read More »
Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril (Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final nos Setores das Águas e Resíduos) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Qualidade dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril (Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final nos Setores das Águas e Resíduos) Read More »
Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Qualidade dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano Read More »
Decreto-Lei n.º 149/2026, de 24 de julho (altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184) Contratos de consumo em especial, Contratos de prestação de serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos sólidos urbanos, Contratos de prestação de Serviços Públicos Essenciais, Legislação Atualizada, Qualidade dos serviços / Jurisconsumo / 27 de Agosto, 2026 Decreto-Lei n.º 149/2026, de 24 de julho (altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184) Read More »
